Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

O controlador dos seus dados pessoais é [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO], responsável pela operação do Figurinha Craque.

Para questões relativas a privacidade e proteção de dados, utilize o e-mail privacidade@figurinhacraque.com.br.

2. Dados que Coletamos

Coletamos as seguintes categorias de dados:

• Dados de cadastro: nome e endereço de e-mail informados na criação da conta;
• Fotos enviadas: as imagens que você carrega para gerar as figurinhas;
• Figurinhas geradas: as imagens produzidas a partir das suas fotos;
• Dados de pagamento: as informações necessárias à cobrança, processadas pelo provedor de pagamento (não armazenamos os dados completos do cartão);
• Dados de uso e técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas acessadas e cookies.

3. Como e Por que Utilizamos os Dados

Utilizamos os seus dados para:

• gerar as figurinhas solicitadas e disponibilizar os arquivos para download e PDF;
• criar e administrar a sua conta e autenticar o seu acesso;
• processar pagamentos e gerir créditos;
• prestar suporte e responder às suas solicitações;
• melhorar, manter e proteger a Plataforma;
• cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Bases Legais

O tratamento dos seus dados fundamenta-se nas bases legais da LGPD, em especial: a execução de contrato (para prestar o Serviço), o consentimento (para o tratamento das fotos e das pessoas nelas retratadas), o legítimo interesse (para a segurança e a melhoria do Serviço) e o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

5. Imagens e Dados Pessoais Sensíveis

As fotos que você envia contêm imagens de pessoas e podem incluir dados pessoais que exijam proteção especial. Essas imagens são tratadas exclusivamente para gerar as figurinhas e operar o Serviço.

O processamento é realizado com o apoio de provedores de inteligência artificial. Você é responsável por obter o consentimento das pessoas retratadas. O envio de imagens de crianças e adolescentes deve ser feito sempre por um dos pais ou pelo responsável legal, no melhor interesse do menor.

6. Compartilhamento com Terceiros

Não vendemos os seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los com prestadores que viabilizam o Serviço, sempre limitados à finalidade necessária:

• provedor de inteligência artificial [NOME], para o processamento das imagens;
• gateway de pagamento [NOME], para processar as transações;
• provedores de hospedagem e infraestrutura em nuvem;
• autoridades públicas, quando exigido por lei ou por ordem judicial.

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para manter a sua sessão, lembrar preferências (como o idioma) e analisar o uso da Plataforma. Você pode gerenciar os cookies nas configurações do seu navegador; a desativação de alguns deles pode afetar o funcionamento do Serviço.

8. Transferência Internacional de Dados

Alguns dos nossos prestadores podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas exigidas pela LGPD para garantir um nível adequado de proteção aos seus dados.

9. Retenção e Exclusão

Mantemos os seus dados pelo tempo necessário às finalidades descritas nesta Política e ao cumprimento de obrigações legais. As fotos e as figurinhas são retidas pelo período necessário à prestação do Serviço e podem ser excluídas mediante solicitação ou com o encerramento da conta, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.

10. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento:

• confirmar a existência de tratamento e acessar os seus dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários;
• solicitar a portabilidade dos seus dados;
• revogar o consentimento e solicitar a eliminação dos dados tratados com base nele;
• obter informações sobre o compartilhamento dos seus dados.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail privacidade@figurinhacraque.com.br.

11. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema, contudo, é completamente seguro, e não podemos garantir segurança absoluta.

12. Crianças e Adolescentes

O Serviço não se destina ao uso direto por menores de 18 anos. O tratamento de dados de crianças e adolescentes, inclusive de imagens, ocorre apenas quando fornecido por um dos pais ou pelo responsável legal, no melhor interesse do menor e em conformidade com a LGPD.

13. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos nossos canais.

14. Encarregado e Contato

O encarregado pelo tratamento de dados (DPO) pode ser contatado pelo e-mail privacidade@figurinhacraque.com.br. Você também pode apresentar reclamações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).